O Turismo da Morte Assistida

Na passada semana, uma notícia de rodapé num dos diários gratuitos que recebemos nos semáforos, deu-me motivo para reflexão: A justiça britânica tinha considerado que não deveria processar o pai (ou pais) que tinha levado o filho tetraplégico até à Suíça, onde o rapaz pode suicidar-se em conformidade com a legislação local. As autoridades do Reino Unido, onde este tipo de assistência ao suicídio constitui crime, consideraram que, ao levar o filho para a Suíça para aí realizar o que é crime na sua pátria, o pai não cometera nenhuma ilegalidade significativa.

Esta atitude das autoridades britânicas poderia promover atitudes curiosas. No limite, poderia sempre transportar-se para outro estado alguém a quem se quisesse impor uma atitude que, entre nós, fosse considerada um crime. Um marido traído levaria a mulher adúltera para onde a pena por tal crime fosse a morte por lapidação. Comprava um bilhete de ida-e-volta e outro de ida simples…

De forma mais simples, parece estar aberta a porta para um tipo de turismo que lembra aquele que, há algumas décadas ocorria para a Holanda, então o único país europeu tolerante para com o consumo de drogas. Teremos agora o turismo da morte assistida…

Os cuidados médicos modernos têm sido capazes de prolongar a vida humana para além de limites impensáveis há algum tempo. Muitos doentes, que há vinte anos teriam uma sobrevivência muito curta, podem hoje viver muitos anos, com muitas limitações e, por vezes, com grande sofrimento físico e moral. A possibilidade de prolongar a vida aos doentes deve obrigar-nos a disponibilizar sempre os meios que para tal forem necessários. Mas não nos dá o direito de obrigar seres humanos a uma existência de tortura sem fim à vista.

É indispensável iniciar-se um debate atempado sobre a questão da eutanásia. É, seguramente, a mais difícil questão ética dos próximos tempos. Tem de ser profundamente debatida a nível nacional e, provavelmente, europeu. Qualquer opção deve ter em conta o superior direito à vida, mas também o imenso sofrimento e desespero de alguns doentes. Mas que impeça absolutamente qualquer abuso sobre os mais fracos e dependentes. Qualquer decisão deve resultar de uma reflexão profunda, prolongada e cuidadosa. Não é sensato esperar um debate desapaixonado, mas é imperativo que se inicie com brevidade. Sob pena de vermos a TAP vender mais bilhetes de ida para a Suíça do que voltas…