O chamado “caso Esmeralda” tem sido um exemplo paradigmático do infeliz sistema judicial e social com que temos de sobreviver.
Há sete anos, nasceu uma criança, fruto duma relação ocasional entre o Sr. Baltazar Nunes e uma cidadã brasileira que se encontrava em Portugal em regime, tanto quanto sei, transitório.
Em pleno século XXI, custa a aceitar como provável que uma criança seja fortuitamente gerada de uma relação casual. Tanto mais quanto esta criança poderia contribuir para estabilizar a situação legal da mãe enquanto imigrante. Provavelmente a gestação foi realmente casual, mas estas mesmas dúvidas terão assolado o Sr. Baltazar Nunes. Confrontado com a indicação de paternidade, solicitou a confirmação biológica da mesma.
A confirmação da paternidade conseguiu-se ainda a criança tinha meses de vida e o Sr. Baltazar Nunes de imediato solicitou a guarda da criança. Começou então um processo kafkiano digno de uma novela.
Enquanto não se confirmara a paternidade, a mãe entregara a criança à guarda de um casal. Quando o Pai solicitou a criança, o casal de acolhimento pura e simplesmente recusou a entrega ao Pai. Podia recusar? Não podia. Durante anos, o casal foi intimado a entregar a criança. Entregou? Não. Foi acusado de sequestro, andou a “monte”, não se conseguia localizar o casal e a criança que eram bem conhecidos no local onde viviam. O marido foi preso por sequestro. Preso? Não. Ficou retido em condições da maior tranquilidade.
Nos últimos sete anos o Sr. Baltazar Nunes viu o Tribunal ordenar a entrega da sua filha em múltiplas ocasiões. Nunca se efectivou esta entrega. Ficou sempre com o casal que durante anos foi adiando a entrega, tentando impor uma política de facto consumado. Sempre incutindo na menina o ódio pelo Pai que por ela lutava. Destruindo a infância e a vida deste ser humano. A posse da criança era deles porque eles porque era essa a vontade deles, independentemente das decisões do Tribunal e dos direitos do Pai e da menor. Como foi possível? Foi possível...
Em primeiro lugar porque o Sr. Baltazar Nunes é Pai. Há na sociedade portuguesa, e com reflexo nas decisões judiciais, uma enorme descriminação de género. Não é na vida política, onde se impôs cotas. Nem na vida académica. Nem na vida militar, onde hoje as mulheres entram normalmente. Portugal é hoje um porto franco para a discriminação de género no que diz respeito à paternidade. Suspeito que se o Sr. Baltazar Nunes fosse mãe, há muito a criança teria sido entregue…
Em segundo lugar, foi possível porque o sequestrador que não cumpriu ordens do tribunal, que foi impossível de localizar, é militar. Os portugueses deveriam olhar para a instituição militar como um dos mais firmes defensores da Lei. Mas este sequestrador usou a condição de militar para ficar imune à ordem de detenção. Ficou retido em instalações de detenção militar, recebendo o apoio e solidariedade dos camaradas, como vimos na televisão. E a GNR, também constituída por militares, em várias ocasiões foi incapaz de localizar os “desaparecidos”…
Deste processo três actores fazem má figura:
O sequestrador que reteve a criança. Adoptar uma criança em Portugal é excessivamente difícil. Mas esta dificuldade não dá a ninguém o direito de retirar uma criança ao Pai que a quer criar. Não sei quem é esta pessoa, mas sei a figura que fez: a do arquétipo do sargento do antigamente. Arrogante. Indiferente à justiça “dos civis”. E cobardemente escondido atrás da sua “condição militar”…
A Hierarquia Militar esteve silenciosa em todo este processo. E com o seu silêncio protegeu o sequestrador, sancionou o roubo de uma criança ao seu Pai, permitiu que durante anos esta menina fosse “educada” no ódio do Pai. E transmitiu ao País a ideia que este processo vergonhoso só foi possível graças à impunidade da “condição militar”. Os Portugueses precisam ter a Instituição Militar outra imagem…
A Justiça Portuguesa teve a coragem de tomar decisões honestas, num caso difícil, a transbordar de chantagem emocional derramada nos media. Aparece lenta e com dificuldade para fazer cumprir as suas decisões. Mas deixa-nos alguma esperança…
Mas deste processo sai também um herói:
O Sr. Baltazar Nunes é um Herói. Lutou pela filha, contra os preconceitos, contra a prepotência de uma maligna rede de influências e contra a política do facto consumado. Conseguiu o mais elementar dos direitos, o de criar a sua filha.
Tem a minha imensa admiração e total solidariedade.
E tem agora o direito de viver em Paz com a sua filha.
Bem Haja.
Há sete anos, nasceu uma criança, fruto duma relação ocasional entre o Sr. Baltazar Nunes e uma cidadã brasileira que se encontrava em Portugal em regime, tanto quanto sei, transitório.
Em pleno século XXI, custa a aceitar como provável que uma criança seja fortuitamente gerada de uma relação casual. Tanto mais quanto esta criança poderia contribuir para estabilizar a situação legal da mãe enquanto imigrante. Provavelmente a gestação foi realmente casual, mas estas mesmas dúvidas terão assolado o Sr. Baltazar Nunes. Confrontado com a indicação de paternidade, solicitou a confirmação biológica da mesma.
A confirmação da paternidade conseguiu-se ainda a criança tinha meses de vida e o Sr. Baltazar Nunes de imediato solicitou a guarda da criança. Começou então um processo kafkiano digno de uma novela.
Enquanto não se confirmara a paternidade, a mãe entregara a criança à guarda de um casal. Quando o Pai solicitou a criança, o casal de acolhimento pura e simplesmente recusou a entrega ao Pai. Podia recusar? Não podia. Durante anos, o casal foi intimado a entregar a criança. Entregou? Não. Foi acusado de sequestro, andou a “monte”, não se conseguia localizar o casal e a criança que eram bem conhecidos no local onde viviam. O marido foi preso por sequestro. Preso? Não. Ficou retido em condições da maior tranquilidade.
Nos últimos sete anos o Sr. Baltazar Nunes viu o Tribunal ordenar a entrega da sua filha em múltiplas ocasiões. Nunca se efectivou esta entrega. Ficou sempre com o casal que durante anos foi adiando a entrega, tentando impor uma política de facto consumado. Sempre incutindo na menina o ódio pelo Pai que por ela lutava. Destruindo a infância e a vida deste ser humano. A posse da criança era deles porque eles porque era essa a vontade deles, independentemente das decisões do Tribunal e dos direitos do Pai e da menor. Como foi possível? Foi possível...
Em primeiro lugar porque o Sr. Baltazar Nunes é Pai. Há na sociedade portuguesa, e com reflexo nas decisões judiciais, uma enorme descriminação de género. Não é na vida política, onde se impôs cotas. Nem na vida académica. Nem na vida militar, onde hoje as mulheres entram normalmente. Portugal é hoje um porto franco para a discriminação de género no que diz respeito à paternidade. Suspeito que se o Sr. Baltazar Nunes fosse mãe, há muito a criança teria sido entregue…
Em segundo lugar, foi possível porque o sequestrador que não cumpriu ordens do tribunal, que foi impossível de localizar, é militar. Os portugueses deveriam olhar para a instituição militar como um dos mais firmes defensores da Lei. Mas este sequestrador usou a condição de militar para ficar imune à ordem de detenção. Ficou retido em instalações de detenção militar, recebendo o apoio e solidariedade dos camaradas, como vimos na televisão. E a GNR, também constituída por militares, em várias ocasiões foi incapaz de localizar os “desaparecidos”…
Deste processo três actores fazem má figura:
O sequestrador que reteve a criança. Adoptar uma criança em Portugal é excessivamente difícil. Mas esta dificuldade não dá a ninguém o direito de retirar uma criança ao Pai que a quer criar. Não sei quem é esta pessoa, mas sei a figura que fez: a do arquétipo do sargento do antigamente. Arrogante. Indiferente à justiça “dos civis”. E cobardemente escondido atrás da sua “condição militar”…
A Hierarquia Militar esteve silenciosa em todo este processo. E com o seu silêncio protegeu o sequestrador, sancionou o roubo de uma criança ao seu Pai, permitiu que durante anos esta menina fosse “educada” no ódio do Pai. E transmitiu ao País a ideia que este processo vergonhoso só foi possível graças à impunidade da “condição militar”. Os Portugueses precisam ter a Instituição Militar outra imagem…
A Justiça Portuguesa teve a coragem de tomar decisões honestas, num caso difícil, a transbordar de chantagem emocional derramada nos media. Aparece lenta e com dificuldade para fazer cumprir as suas decisões. Mas deixa-nos alguma esperança…
Mas deste processo sai também um herói:
O Sr. Baltazar Nunes é um Herói. Lutou pela filha, contra os preconceitos, contra a prepotência de uma maligna rede de influências e contra a política do facto consumado. Conseguiu o mais elementar dos direitos, o de criar a sua filha.
Tem a minha imensa admiração e total solidariedade.
E tem agora o direito de viver em Paz com a sua filha.
Bem Haja.
esse sr deveria de ter vergonha de estar a tirar a menina a uns pais ue a criaram com amor ate aos sete anos aprendam todos meus srs que parir é dor e criar é amor não se pode agarrar amor a uma pessoa sem ter convivencia com ela por isso esse sr baltazar que nao venha com historias da carochinha dizendo que ama a filha , se a amasse realmente fazia as coisa com calma de maneira a que a menina não fosse obrigada a estar só num dos lados já que quem deve de estar a sofrer com tudo isto é esta pequena criatura que chamou pais a uns até agora e de repente teve que começar a chamar pais a outros tenham vergonha que voces ja são adultos e esta pequenina é quem mais sofre ,só se ve isto neste pais em que as leis não valem nada
ResponderEliminarindependentemente de ser pai ou Pai, devia haver mais "cabeça" q é como quem diz inteligencia para q realmente se fosse ir adaptando a menina à sua nova (verdadeira ou nao) familia.
ResponderEliminarconvinha q nao se esquecessem 6 ou 7 anos de carinhos, dedicaçao, noites mal dormidas, daqueles q realmente a criaram.
por acaso já pararam para pensar q raio de Natal é q tiveram os pais afectivos, os avós afectivos, e o resto da "familia" q com ela estiveram habituados estes anos? nao pensaram, pois nao? oxalá um dia nao passem pelo mesmo, ou os vossos filhos ou netos, q talvez mudem um pouco de opiniao.
é q o baltazar, por muito pai q seja, apenas deu um espermatozoidezinho, carinho e afeiçao poderá dar no futuro, e alem da menina ainda levou 30 mil euros da familia afectiva. NAO HA JUSTIÇA NESTE MALDITO PAÍS!
podia estar a ser tudo resolvido a bem, mas um dia, oxalá nao, se acontece alguma coisa de mal à miuda quero ver quem vao ser os culpados... juiza... psiquiatra... tecnicas... depois a culpa morre solteira como de costume!
Sim, pai e mãe é quem cria. Quem está presente. Mas vendo a cronologia de acontecimentos no caso desta menina, o pai biológico só não foi também o Pai afectivo porque a criança não foi entregue quando deveria ter sido! E a primeira ordem de entrega foi quando a criança tinha meses! Nessa altura qualquer psicólogo pode confirmar que a transição não teria quaisquer mazelas psicológicas para a criança.
ResponderEliminarVisto que os ditos pais adoptivos fugiram com a criança durante anos, já não será tão simples. O que os pais afectivos fizeram foi roubar uma criança do Pai. A questão é: Se alguém roubar uma bebé dos pais, mesmo que tenha as melhores das intenções, e essa criança só for encontrada daqui a 5 anos. Os pais que procuraram por ela devem tê-la de volta ou os pais afectivos é que devem ser premiados pelo acto ilegal e ficarem com a criança? Para a criança seria mais fácil, mas seria justo?
«A mãe da criança, não foi ter com ninguém. Baltazar soube da gravidez, no 8º. Mês através duma irmã da Aidida que também estava grávida. Logo, disse que se fosse ele o pai assumia. E até deu o telefone a essa tal irmã. A criança nasceu e ele não soube de nada. Só mais tarde, tinha o bebé alguns meses, é que foram a casa do Baltazar, a Aidida e a irmã e falaram com a mãe. Não levaram sequer a bebé. Deixaram ficar um papel m branco para o Baltazar assinar. A Aidida queria era completar o negócio. O Baltazar foi ai Tribunal aquando da instauração do processo de averiguação de paternidade e logo se disponibilizou a fazer testes a assumiu a criança se dessem positivos. Quando perfilhou a criança foi à procura dela e a Aidida mentiu-lhe dizendo que o bebé estava em Lisboa em casa de uns primos. Bem, mas eu estou a contar a história para quê? Está escrita e provada em Tribunal, basta lerem e informar-se.
ResponderEliminarMas custa muito!»
Por isto e que eu acredito que Esmeralda esta muito bem como pai pelo menos ele não a vai dar a ninguém!
Sem dúvida que este caso, começado a criar na opinião pública por Fátima (Lopes) no seu homónimo e inqualificável programa, logo contou com o apoio estranho de certas personalidades, umas que deram a cara porque queriam mesma dar a cara, caso da ex - "primeira - dama" e de Vilas-Boas e quejandos, sob pena de um esquecimento inexorável e ainda de outros advogadecos (ditos prof's de Direito em Univ's privadas) de meia tijela que assim se quiseram dar a conhecer ao nosso Portugal. Mas foi acarinhada veladamente mas importantemente impulsionada pelos movimentos de gays e lésbicas (cujos acasamentos de pronto o Pinóquio quer legalizar). De facto convinha-lhes que a importância dos laços supostamente afectivos sobre os biológicos fosse, em fé pública, legitimada através deste caso. A resolução favorável ao sargento e à sua Lagarta seriam um importante passo na reivindicação da possibilidade de adopção que está implícita nos pretensos "casamentos" e ganhará força subsequente à eventual conquista do direito a estes!
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